DRA Advocacia e Consultoria Jurídica

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Honestidade, zelo, inovação e competência Aliar o antigo ao moderno

viver o futuro do Direito hoje

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DIGITAL

Em tempos de Internet, Inteligência Artificial (IA), E-commerce, machines learning, revolução das redes sociais e do contexto disruptivo do marketing digital, aumenta a quantidade de pessoas ofendidas em seus direitos e que buscam a advocacia, sedentas por orientação, justiça e/ou reparação. Na Era digital do novo milênio, em que o ecossistema de conteúdos digitais está em eterna evolução e mutação, é imprescindível ser cliente de advogados especializados em Direito Digital, Proteção de Dados, Cibersegurança que possam buscar soluções inovadoras e excelência jurídica para as suas demandas e de seus stakeholders.

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito Digital e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria e Consultoria Jurídica para Digital Influencers – Influenciadores Digitais (profissionais e mirins), Produtores e Criadores de Conteúdos para Internet, Redes Sociais, mercado de marketing de influência em geral, jornalistas pessoas físicas e jurídicas.

· Assessoria, Consultoria e Elaboração de contratos de: produção audiovisual, monetização, direito autoral, licenciamento e direito de uso de imagem no meio digital e/ou geral.

· Assessoria e Consultoria Jurídica em Estratégias de Proteção Preventiva de Propriedade Intelectual e Industrial – Direito Autoral em ambiente digital (textos, fotos, vídeos, música, podcasts, filmes, livros eletrônicos, softwares, aplicativos, ilustrações), direitos de reprodução, distribuição e adaptação de obras, marcas registradas, produção e criação de conteúdo em mídias customizadas.

· Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos sobre temas relacionados à LGPD, Contratos e Acordos de Confidencialidade, Privacidade de Dados, Segurança da Informação, Política de Privacidade, Contratos Digitais, Compliance Digital.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação em Ações Judiciais, Administrativas e/ou Extrajudiciais em Direito Digital interligadas à outras áreas tradicionais do Direito, inclusive responsabilidade civil de plataformas de conteúdo e crimes virtuais (hacking, phishing, cyberstalking, fraude e estelionatos eletrônicos, pornografia infantil), remoção de conteúdos sensíveis, violação de privacidade, violação aos direitos de personalidade física e moral, crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia na Internet), discriminação, ameaças, roubo de identidade, falsidade ideológica, pirataria, publicação de dados pessoais sem autorização) cometidos em ambiente virtual. Também atua em ações indenizatórias e de direito de resposta.

· Revisão e elaboração de contratos de tecnologias que se relacionem ou operem em modelos “as a service”, pareceres sobre ambientes virtuais, sites e aplicativos, identificação de potenciais riscos e necessidades de conformidade, elaboração ou revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

· Assessoria e Consultoria para ONGs, Fundações, Institutos, Associações de inclusão social, empresas, representantes, empreendedores e startups com negócios voltados para o universo digital, proteção ambiental e animal.

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DIREITO DESPORTIVO

O artigo 217, da Constituição Federal abraça o Direito Desportivo, o ramo do Direito constitucionalmente protegido, que é dotado de princípios, normas, institutos e fontes próprias, regulando a organização do desporto e garantindo a harmonia e uniformidade necessárias à prática desportiva. Se você é atleta ou paratleta (profissional/amador), parceiro, prestador de serviço, clube, empresário, treinador, membro de comissão técnica, federação, confederação é primordial ser cliente de advogados detentores de conhecimentos multidisciplinares em Comunicação Social, Jornalismo Esportivo, Administração Esportiva, Marketing, Direito Digital e Desportivo!

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito Desportivo e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual (marcas, símbolos, logos, imagens, vídeos, expressões oficiais, hinos, canções, licenciamento, naming rights, projetos, ativos intangíveis etc.).

· Assessoria e Consultoria Jurídica em contratos esportivos envolvendo patrocinadores, atletas, parceiros, prestadores de serviços, clubes, empresários, treinadores, membros de comissão técnica, federações, confederações etc.

· Consultoria em Projetos de Patrocínios vinculados à Lei de Incentivo ao Esporte, incentivo fiscal.

· Assessoria e Consultoria na elaboração de contratos de transmissão de eventos esportivos diversos (broadcast) em mídias diversas (tv aberta, à cabo e streaming).

· Representação em negociações com órgãos oficiais de modalidades esportivas diversas, veículos de mídia e de comunicação, incluindo os digitais.

· Elaboração e/ou adequação de estatutos e/ou regulamentos internos.

· Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Administração Esportiva, Direito Digital, Direito de Saúde e Direito Canábico Medicinal para atletas profissionais e amadores. Desde 2018, o canabidiol (CBD) não está mais na lista de substâncias proibidas pela Agência Mundial Antidoping (WADA). Dores musculares e nas articulações, ansiedade, tensão nervosa e insônia são problemas corriqueiros no dia a dia de competidores e muitos têm buscado alternativas, uma delas é o CBD que não é psicoativo e cujas vidências apontam efeitos vantajosos como: diminuição da ansiedade, extinção da memória do medo, melhora na qualidade do sono, propriedades anti-inflamatórias, alívio de dores crônicas, bem como a recuperação pós-exercício.

· Assessoria e Consultoria para empresas, representantes, empreendedores e startups voltados para negócios esportivos e de entretenimento, Associações, Fundações, Institutos, ONGs que utilizem o esporte como ferramenta de inclusão social e ligados ao desporto.

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DIREITO CANÁBICO MEDICINAL

O Direito Canábico Medicinal é o conjunto de leis que regulamenta o uso, produção, distribuição e venda de produtos derivados da cannabis. O uso de canabidiol no Brasil está regulamentado por lei e, portanto, é permitido, desde que sejam observadas normas estabelecidas pelas autoridades competentes. Caso você tenha dúvidas sobre o uso do canabidiol, consulte um advogado especialista em Direito Canábico Medicinal para obter informações atualizadas sobre a legislação e as normas aplicáveis para garantir seu tratamento de saúde. Um advogado especializado irá elaborar o pedido de autorização, desenvolver os documentos necessários e lhe representar perante as autoridades competentes de acordo com a sua necessidade.

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito Canábico Medicinal e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Canábico Medicinal para atletas profissionais ou amadores, paratletas, Associações de Pacientes, prescritores, pacientes em geral portadores de doenças raras com indicação prescrita, por profissionais de saúde, de tratamento à base de produtos derivados da planta (canabidiol – CBD, full expectrum e broad spectrum) extratos de Cannabis Sativa.

· Assessoria e Consultoria Jurídica na obtenção de tratamento com canabidiol e derivados de cannabis para problemas de saúde e tratamentos mentais, convulsões, dores, insônia, transtornos do espectro autista, transtorno de ansiedade, câncer, Parkinson, Alzheimer, epilepsia, estresse pós-traumático, Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, Complexo de Esclerose Tuberosa, Doença de Chron, entre outras doenças raras.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação em demandas referentes a autocultivo de cannabis medicinal para fins terapêuticos.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação diante Planos de Saúde, para custeio do tratamento com cannabis medicinal e canabidiol.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação diante do SUS para fornecimento do medicamento para o tratamento da terapia à base da planta.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação diante Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

·  Consultoria para farmácias e clubes de produtores.

· Assessoria, Consultoria especializada para Associações de Pacientes, Fundações, empresas, representantes, empreendedores, startups voltados para negócios derivados de insumos da planta cannabis nas mais diversas áreas.

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DIREITO DA SAÚDE

O Direito da Saúde é um ramo do Direito que engloba todas as normas e regulamentações relacionadas à prestação de serviços médicos e de saúde, bem como, proteção dos pacientes e aos direitos e às responsabilidades dos profissionais de saúde. Se você está sofrendo e com problemas para adquirir o direito à Saúde previsto na Constituição Federal.

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito da Saúde e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação em Ações Contra Planos de Saúde, fornecimento de Medicamentos, obtenção de medicamentos de alto custo, tratamentos domiciliares, home care.

· Direito do Consumidor voltado para a defesa de pacientes, familiares, profissionais e estabelecimentos de saúde.

· Assessoria, Consultoria e Representação em Ações Indenizatórias (danos causados por erros de responsabilidade de estabelecimentos (hospitais, clínicas veterinárias), profissionais de saúde (médicos, dentistas, veterinários).
· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação em Ações referentes a negativa de planos de saúde para: coberturas de cirurgias e/ou exames, próteses, internação de emergência, cancelamento de planos de saúde, medidas de urgência, redução de carência, cirurgia bariátrica, cobertura dos planos, reajuste abusivo, parto e plano de saúde, tratamento e cirurgia fora da lista da ANS.

·  Consultoria para empresas de health tech.

· Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Canábico Medicinal para obtenção de tratamento com canabidiol e derivados de cannabis para problemas de saúde e tratamentos mentais, convulsões, dores e insônia, transtornos do espectro autista, transtorno de ansiedade, câncer, Parkinson, Alzheimer, epilepsia, estresse pós-traumático, Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut, Complexo de Esclerose Tuberosa, Doença de Chron, entre outras diversas doenças raras.

·  Assessoria e Consultoria em LGPD para área de Saúde (hospitais, clínicas, laboratórios).

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DIREITO DA SAÚDE ANIMAL

· Assessoria e Consultoria Jurídica, preventiva e/ou contenciosa para tutores, veterinários, clínicas, hospitais, consultórios, crematórios e cemitérios de animais, planos de saúde para pets, Associações, Fundações e Institutos de proteção animal. Elaboração de contratos, translado nacional e internacional de animais (pequeno, médio e grande porte), regularização documental em órgãos públicos e privados.
· Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Canábico Medicinal voltado para o mercado pet e para animais que tenham prescrição para uso do canabidiol indicada por veterinário regularizado junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
· Assessoria, Consultoria, Elaboração e Representação em Ações Administrativas junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária.
· Assessoria e Consultoria em LGPD para área de Saúde Animal (hospitais veterinários, clínicas veterinárias, laboratórios).
·  Consultoria na elaboração de projetos que visem a criação de crematórios.
· Assessoria e Consultoria especializada em Direito Digital, Direito da Saúde, Direito Imobiliário para empresas, representantes, empreendedores, startups de negócios no mercado pet.

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DIREITO CIVIL - DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é um ramo do direito privado que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária, relacionado a imóveis e às questões que os permeiam. Advogados especializados nos diversos temas da área, buscam oferecer aos clientes o atendimento mais completo possível.

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito Imobiliário e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria, Consultoria Jurídica e Representação em compra e venda de imóveis, Ações indenizatórias por defeitos de construção e/ou por atraso na entrega de imóveis, distrato imobiliário, ações revisionais e renovatórias de aluguéis, usucapião judicial, ação de despejo, locação, regularização e registros, ações possessórias diversas, impostos imobiliários e, ainda, responsabilidade civil de construtores e incorporadores.

· Assessoria e Consultoria notarial e registral.

· Assessoria e Consultoria para Administradoras, Condomínios e Incorporações Imobiliárias.

· Escrituração de contratos e minutas de escrituras.

·  Assessoria e Consultoria em LGPD para Administradoras e Condomínios.

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DIREITO DO CONSUMIDOR DIGITAL

A atividade mais visada na rede ou Internet, tem sido o comércio eletrônico que tem crescido de forma rápida e avassaladora, apresentando-se como um novo meio de se transacionar e que fornece, diante de suas diversas novidades, vantagens e desvantagens tanto para o consumidor quanto para o fornecedor/comerciante. Portanto, é importante ser cliente de advogados que tenham conhecimentos específicos sobre as leis e regulamentações digitais e que possam pleitear direitos.

Confira, a seguir, um pouco mais sobre temas relacionados ao Direito do Consumidor Digital e os serviços que a DRA Advocacia presta nesta área.

· Assessoria, Consultoria e Representação para consumidores digitais e empresas (arrependimento de compra, devolução e troca, cumprimento de oferta, transparência na propaganda, atendimento eficiente, direito de acesso às informações da empresa e produto, segurança no pagamento, direito à garantia contratual e estendida) que operam no ambiente digital (lojas on-line), contribuindo para um convívio mais seguro e confiável no cyberspace para realização de atividades de consumo, acesso a serviços online, interação em redes sociais etc.

· Assessoria e Consultoria em LGPD para lojas on-line.

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QUEM SOMOS

A DRA Advocacia trabalha em parceria com um time de advogados profundamente comprometido, em sintonia com a modernidade e necessidades dos seus colaboradores.

  • Uma equipe de parceiros altamente qualificada, especializada em diversas áreas do Direito tradicional e, também, na vanguarda de novos mercados do Direito contemporâneo.

  • Um grupo que se diferencia por ser dotado de conhecimentos multidisciplinares, somando know-how e expertise ao exercício e prática do Direito.

  • Um time defensor de direitos ofendidos, engajado na disseminação de uma cultura empresarial humanizada, ética, participativa, sustentável, dinâmica e guardiã dos interesses sociais.

  • Uma rede de advogados profissionais com práticas conectadas a importantes valores humanos, determinada a alcançar desfechos vitoriosos, prósperos e felizes.

  • Um time atuante em diversos segmentos jurídicos, capaz de atender quaisquer demandas contenciosas ou consultivas, oferecendo soluções jurídicas inteligentes sob medida.

Honestidade, zelo, inovação e competência Aliar o antigo ao moderno

viver o futuro do Direito hoje

MISSÃO

Uma missão. Um time. Formada por uma equipe de parceiros multidisciplinar, eficiente e engajada no propósito de realizar atendimentos humanizados, personalizados, proporcionando uma abordagem acolhedora e empática, valorizando o cliente enquanto indivíduo e buscando entender profundamente suas dores e necessidades, a DRA Advocacia tem como missão, aliar o antigo ao moderno e viver o futuro do Direito hoje, antecipando tendências e alavancando resultados positivos. O epicentro do propósito tido como fio condutor da atuação no mercado tem como premissa o monitoramento da transformação digital, o reflexo no Direito e na sociedade das próximas gerações, o aprimoramento contínuo, o comprometimento, o estudo, o investimento constante em novas áreas, a fim de superar expectativas na caminhada pela qualidade, inspirando cada vez mais segurança e confiança aos clientes e colaboradores. O objetivo da DRA Advocacia é a busca criteriosa do cálice da excelência na advocacia, propiciando amplo contentamento aos clientes e alegria pelo sucesso em suas demandas. Para a DRA Advocacia, uma conquista não é satisfação, e sim o anseio por mais. Recordes existem para serem quebrados.

VISÃO

Desenvolver na advocacia uma mentalidade moderna, altruísta, acolhedora, empreendedora impulsionada por dedicação e pela busca contínua e incansável do graal da excelência. Utilizar o conhecimento adquirido alquimicamente de modo que possibilite à DRA Advocacia ser um ator social importante, capaz de comungar respeitosamente com a diversidade e com as necessidades da Era Digital. Enfrentar o desafio de conectar advogados parceiros com clientes numa sinergia forte, qualificada e determinada em atender todas as necessidades dos seus clientes, conhecendo e entendendo aflições, maximizando e valorando direitos, com objetivo de superar obstáculos e sempre alcançar resultados vitoriosos. A dúvida é o princípio da sabedoria.

VALORES

Honestidade, transparência, ética, comprometimento, inovação, determinação, conexão, coragem – estes são os pilares da DRA Advocacia. Prezamos por uma comunicação clara, direta, honesta, objetiva, interativa. Lidamos com integridade e transparência sobre as chances de sucesso em um caso, apontando possíveis dificuldades a serem vencidas, desenvolvendo as melhores estratégias a serem adotadas, antecipando mudanças de cenários, focando a prevenção de problemas, eliminação e minimização de riscos, perseguindo o êxito, criando elos de confiabilidade e fidedignidade nas relações com nossos clientes, proporcionando-lhes força, apoio e moral. “Quem tem um grande porquê, enfrenta qualquer como” – Viktor Frankl.

CONTATO

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